Um problema vem sendo enfrentado pelos síndicos e moradores de condomínio quando se trata do serviço da distribuição de água da Sabesp. O consumo que está sendo cobrado nos condomínios não condiz com a realidade de cada morador, então continue lendo o artigo para entender melhor essa insatisfação e como evitar mais prejuízos para o condomínio como resultado da negligência da Sabesp.
Qual é o tamanho do prejuízo que a distribuição de água errônea feita pela Sabesp já causou para outros condomínios?
Além dos moradores e síndicos que vêm reclamando dessa situação e demonstrando suas insatisfações, existem mais 1,1 milhão de queixas que foram registradas durante quase dois anos de pandemia. O alto valor da tarifa de água é o principal responsável por grande parte dos usuários atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Um condomínio em Santos, depois de prejudicado durante 10 anos por conta de cobranças irregulares de valor mínimo venceu, em primeira instância, um processo contra a Sabesp. Há também o caso de um condomínio em Taubaté, onde os moradores se mostraram completamente insatisfeitos com a cobrança injusta que é feita entre os moradores pela falta de Hidrômetros individuais.
A posse de apenas um Hidrômetro para o cálculo total do consumo de todos os moradores não é coerente por conta da disparidade da quantidade de água utilizada por apartamentos que possuem 5 pessoas e apartamentos que possuem apenas 2. Embora eles gastem diferentes quantidades de água (enquanto o apartamento de 5 pessoas utiliza muita água, o de 2 pessoas utiliza metade desse consumo), acabam pagando a mesma quantidade por conta da divisão do valor da leitura pelo número de apartamentos.
Como evitar ou reverter esse prejuízo?
Existem duas soluções para evitar um prejuízo como esse: a primeira é seguindo as instruções do advogado Brito, sócio do Kikuchi & Brito Advogados, que disse “A propositura de uma ação deve ser feita após um detalhado levantamento das contas de água nos condomínios, mesmo que possua um só hidrômetro. Apurado que exista inconsistência na cobrança, não respeitando o real consumo, deve-se ingressar judicialmente para que a companhia de água altere o método de cálculo, bem como poderá ser pedido judicialmente o reembolso dos últimos anos”. Esse foi o modo como o Condomínio de Santos — citado anteriormente e que ganhou um processo contra a Sabesp — descobriu o erro e o tamanho do prejuízo.
Outra solução para evitar que os moradores gastem mais despesas desnecessárias é instalar Hidrômetros Individuais para cada apartamento, assim também não há uma inadimplência com a lei que foi sancionada pelo Governo Federal em julho de 2016 e que obriga novos edifícios a adotarem hidrômetros individuais para medir o consumo de água por apartamento no prazo de cinco anos, que ficou em vigor em 2021.
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Quais são os benefícios de instalar um sistema de Hidrômetros Individuais?
Instalar hidrômetros individuais é a melhor solução para evitar injustiças sociais com os moradores, mas não é o único benefício para a comunidade e o condomínio. A instalação de hidrômetros individuais também pode proporcionar ao moradores e ao funcionamento do condomínio uma melhor experiência e estabilidade, além de:
1) Reduzir o consumo geral em cerca de 20 a 25% em relação à medição coletiva;
2) Reduzir a taxa de condomínio;
3) Proporcionar justiça social: onde cada morador paga pelo que consome;
4) Rápidez na detecção de vazamentos de difícil percepção;
5) Agregação de valor aos edifícios;
6) Reduz a inadimplência;
7) Reduz o desperdício de água;
8) Reduz os insumos por parte da Concessionária com reflexos na tarifa de água;
9) Melhora a satisfação dos usuários e qualidade de vida.
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